Esta semana fomos visitar um associado em União da Vitória, município com população com um pouco mais de 50 mil habitantes e vizinho a Porto União, já em outro estado, Santa Catarina.
É até interessante, pois para se atravessar a divisa entre Paraná e Santa Catarina, basta andar sobre os trilhos do trem que divide os dois estados.
A cidade fica na região do Baixo Iguaçú, maior rio do Paraná que deságua no Rio que dá nome ao estado , a oeste. Este rio, ainda preservado, foi o vetor de desenvolvimento para toda a região no século passado e colabora com as cataratas do Iguaçú, um espetáculo da natureza reconhecida como patrimônio natural da humanidade.
Pois bem, em União da Vitória, eu vi algo extremamente interessante do ponto de vista organizacional, que pode ser exemplo para cidades pequenas e médias no país no tocante a resíduos da construção civil e demolição: o compromisso da prefeitura e da usina de RCD no combate ao descarte irregular de entulho.
Em outros tempos, a prefeitura percebeu que a grande maioria dos descartes irregulares na cidade vinham de pequenos geradores, ou seja, aqueles com geração inferior a um metro cúbico.
Então a prefeitura resolveu testar uma ideia para coibir o descarte ilegal de entulho pela cidade, assim, cedeu, gratuitamente, caçambas estacionárias para os moradores munícipes descartarem pequenos volumes de resíduos de obras, excetuando resíduos orgânicos e perigosos.
O morador, via 156 (atendimento ao cidadão), liga para a prefeitura solicitando um caçamba de entulho. A prefeitura, então, comunica a empresa de caçambas e envia todas as informações. A empresa, aciona o caminhão e, ás 05h do dia útil seguinte, a caçamba de entulho já está disponível no endereço solicitado.
O atendimento ao cidadão é muito eficiente e bem sincronizado. Tanto a prefeitura como a empresa que disponibiliza a caçamba me parecem comprometidos com a causa ambiental.
O custo de locação da caçamba é pago pela prefeitura sem ônus para o cidadão, caso haja apenas resíduos da construção civil classe A e B. No caso de existir resíduos com características de periculosidade e patogenicidade (classe C e D) ou orgânicos, há uma multa ao gerador.
O cidadão tem direito a uma caçamba e não precisa utilizar a capacidade máxima do equipamento. A empresa disponibiliza o serviço e a coleta da caçamba acontece em até 48 horas após a entrega.
Todos os resíduos coletados são enviados a usina de reciclagem de RCD, processados e transformados em agregado reciclado de altíssima qualidade.
O programa é um sucesso e se mostra eficiente a medida que se percorre os bairros periféricos da cidade. Não é comum encontrar entulho nos lugares mais distantes. Também já parece consolidado, por parte da população, a ideia da “caçamba social”.
Vendo assim, parece uma ideia endêmica e extremamente assistencialista, mas ao contrário, é muito inteligente.
Veja: qual é o custo de remoção do entulho descartado incorretamente? Qual é o custo de locação de uma caçamba e a destinação do material?
Essas perguntas resolvem a questão por completo, pois é muito mais barato a prefeitura subsidiar a locação da caçamba, juntamente com a destinação, do que combater o descarte irregular de RCD.
Se houvesse um prêmio para a gestão pública dos resíduos da construção civil e demolição, certamente seria para União da Vitória – PR.
Óbvio, essa solução não seria oportuna para todas as cidades que sofrem de forma aguda com o descarte irregular de entulho, mas seria aplicável a pelo menos um quarto dos municípios com densidade semelhante a União da Vitória – PR.
Essa visita que fiz a União da Vitória – PR e a Porto União da Vitória – SC valeu muito a pena.
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Levi Torres
É coordenador da Abrecon.
