Para discutir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e os desafios da logística reversa, a Associação Toda Vida e a Câmara de Vereadores de Porto Alegre realizam o “Seminário de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos: Cidade Bem Tratada”, nesta quinta e sexta-feira (6 e 7 de junho), no Plenário Otávio Rocha. O evento integra a programação das Semanas Municipal e Estadual de Meio Ambiente e é etapa preparatória para a quarta Conferência Nacional do Meio Ambiente.
A PNRS institui a logística reversa, que visa ao acompanhamento do início ao fim do ciclo de vida de um produto. O procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e autor da obra Macrorrelação Ambiental de Consumo, Paulo Valério Dal Pai Moraes, que irá debater sobre resíduos especiais, destaca que o e-lixo (lixo eletrônico), formado por celulares, computadores, geladeiras, entre outros, é um dos principais problemas brasileiros. “Temos um bom nível de recuperação de produtos derivados do alumínio, porém, em relação ao e-lixo, a situação é precária”, afirma.
Moraes alerta que a inadequada destinação do e-lixo pode apresentar riscos à saúde. “Hoje em dia as pessoas costumam manter o lixo eletrônico dentro das suas casas. Por exemplo, compram um computador novo, mas continuam com o velho inutilizado ou então levam o aparelho para os lixões, onde não há um tratamento correto”, conta.
O especialista defende a educação ambiental a partir das escolas e por parte da propaganda. Segundo ele, a publicidade, que apresenta produtos aos consumidores, deveria também informá-los sobre o local adequado para descarte e sobre a periculosidade de determinados materiais.
Conforme a lei brasileira, a responsabilidade da logística reversa é dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e dos consumidores. Já a legislação européia, cobra apenas o produtor. De acordo com Moraes, o fato de existirem muitos responsáveis no Brasil, complica e atrasa a aplicação da PNRS.
Durante o seminário, o procurador também irá abordar o e-lixo no contexto da Copa do Mundo. Ele irá trazer sugestões e medidas para que o evento esportivo possa se desenvolver de maneira menos impactante sob o ponto de vista ambiental.
Fonte: www.segs.com.br | 06 de junho de 2013
