Certamente ações mais rigorosas para o controle da geração, transporte e destinação dos resíduos da construção e demolição – RCD.
O entulho representa mais da metade dos resíduos sólidos gerados numa cidade, porém é o único que não tem política pública, tanto para a geração, transporte e muito menos para a sua correta destinação
Falta compromisso da prefeitura na gestão dos resíduos da construção e apoio dos governos estaduais e federal em ações de prevenção e combate aos crimes ambientais.
Entendemos que o papel central para a mudança começa com ações concretas do prefeito e consciência do gerador, especialmente as grandes construtoras.
Do ponto de vista do gerador (construção), a prefeitura poderia:
- Criar um cadastro dos grandes geradores de resíduos da construção;
- Instituir o rastreamento inteligente do RCD da geração até o destino;
- Construir ecopontos para os pequenos geradores, em geral até 1m³ por dia;
- Identificar, monitorar e encerrar os aterros clandestinos de lixo e entulho;
- Em caso de região metropolitana ou cidade conurbada, criar parceria com outros municípios para ações conjuntas para o rastreamento do RCD
Do ponto de vista do transportador (caçambeiro):
- Criar cadastro dos transportadores de resíduos da construção;
- Padronizar o tamanho das caçambas estacionárias;
- Aprovar regras para o transporte de resíduos em veículos pequenos e caminhões;
- Instituir o cadastro das caçambas, dos veículos e de todos os pedidos;
- Exigir relatório de locação das caçambas no final do mês e do ano.
Do ponto de vista do destinatário de RCD (usinas de reciclagem de entulho, ATT ou aterros de inertes):
- Integrar as informações das caçambas com os destinatários;
- Exigir as informações os pedidos;
- Estimular o uso de matérias primas sustentáveis a fim de promover a agenda ecológica.
A estratégia deve ser integrada entre os governos e deve focar objetivamente a redução e encerramento de aterros clandestinos e crimes relacionados a gestão do RCD.
Encontro Nacional das Usinas de Reciclagem de RCD 2023
30 de março de 2023 às 08h em São Paulo – SP
Oscar Freire, 2500 – Sumaré [Colado à Estação Sumaré]
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