Entidades da sociedade civil e o Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente) de São José apresentaram moções pedindo a proibição definitiva da extração de areia no município.
As moções foram apresentadas ontem durante audiência pública que debateu a regulamentação da extração de areia na cidade, proibida há 17 anos.
Uma das moções foi assinada pela subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São José e pela AEA (Associação dos Engenheiros e Arquitetos).
“Antes de se pensar em extração é preciso pensar no uso racional da areia. Hoje a areia é despejada na calçada e a chuva e o vento a levam embora”, disse o presidente da AEA, Carlos Vilhena.
Para Vilhena, São José é uma cidade de vanguarda e deve procurar um tecnologia para substituir a areia.
O presidente da OAB em São José, Julio Rocha disse que a sociedade tem razões para ser contra a mineração.
“A mineração é necessária, mas nos moldes em que se realizou não podemos aceitar. Queremos que a legislação da cidade vede a extração em São José. A fiscalização é deficiente e a mineração gerou degradação ambiental.
O presidente do Comam, Antonio Cortez pediu a proibição definitiva da atividade minerária na cidade. “Protocolamos moção apontando que nossa posição é contra a extração baseado nos impactos da atividade no meio ambiente. Queremos a proibição imediata e a recuperação das áreas.”
Parecer. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara também se posicionou contra a liberação da extração em São José. Um parecer da comissão veta a extração de areia na cidade.
“Fizemos um sobrevoo entre Jacareí e Pinda e infelizmente o que vimos é uma tragédia. Ninguém está cuidando dos passivos da mineração. Não adianta trazer projeto aqui antes de recuperar o meio ambiente”, disse a presidente da Comissão de Meio Ambiente, Dulce Rita (PV).
Audiência. Cerca de 320 pessoas participaram da audiência. Desse total, 40 se manifestaram. A maior parte se posicionou contra a liberação.
O secretário de Meio Ambiente, André Miragaia disse que as várzeas do Paraíba devem ser preservadas para as gerações futuras. “Precisamos reciclar o entulho e reduzir o desperdício de areia. Nossa várzea deve ser preservada para as gerações futuras.”
O presidente da Comissão de Legislação Participativa, João Tampão (sem aprtido) disse que os apontamentos feitos na audiência serão analisados pelas Comissões de Legislação e Meio Ambiente. Para Tampão, apesar dos apontamentos da audiência são necessárias novas visitas técnicas a áreas de mineração e a técnicos. “As manifestações populares serão levadas em conta, mas precisamos de mais respaldo técnico.”
Segundo Tampão, uma audiência devolutiva será marcada com a sociedade. Mas não há prazos. “A Câmara fará um parecer sobre o assunto, mas ainda é muito cedo. Iremos conhecer mais cavas em outras cidades da região.”
Entenda o Caso
Mineração
Desde 1994, São José proíbe a extração de areia na cidade, mas há dois anos, o Sindareia solicitou a regulamentação da atividade minerária na cidade
Reserva
São José possui uma reserva de cerca de 54 milhões de metros cúbicos de areia que podem ser explorados de acordo com o zoneamento minerário do Estado. São 5 núcleos nas regiões norte e leste
Mercado
As riquezas naturais das várzeas do rio Paraíba, em São José estão avaliadas em cerca de R$4,3 bilhões
Consumo
São José é a cidade que mais consome areia na região. Segundo dados da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale), o consumo chega a 60mil caminhões por ano
Sindareia quer modelo sustentável
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
O Sindareia (Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo) defende um modelo de exploração de areia em São José com regras mais rígidas e que garanta o uso futuro das cavas desativadas.
Segundo a assessora técnica do Sindareia, Sandra Maia de Oliveira, São José pode ser vanguarda ao exigir um modelo de exploração sustentável.
\”É fato que a mineração é uma atividade modificadora da paisagem. Não há como fazer mineração sem interferir na paisagem, mas precisamos avançar.\”
Segundo Sandra, em alguns países a mineração já é pensada como atividade meio.
\”São José tem quatro áreas vocacionadas para mineração e pode definir como quer aquela área no futuro. A mineração pode ser um instrumento para viabilizar. São José poderia ser vanguarda nesse sentido.\”
Recuperação. Segundo ela, os apontamentos de que as áreas de cavas não são recuperadas e de que não há estudos prévios de exploração não são verdadeiros.
\”Não é verdade que a mineração não recupera. Estudos feitos em 2007 mostram que 750 hectares já foram reflorestados nas várzeas do Vale.\”
Além do Sindareia, técnicos da área da mineração e a ONG Eco Solidário defenderam a exploração do minério para reduzir o custo do produto no mercado e fomentar a construção civil na cidade, desde que com regras mais rígidas de recuperação ambiental.
Fonte: O Vale | Setembro de 2011
