Está agendada para os dias 18 e 19 de outubro, em Belém, uma audiência pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, cujas contribuições serão sistematizadas e apresentadas em Audiência Pública Nacional, que será realizada no dia 7 de novembro em Brasília. Os trabalhos, coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que no dia 1º de setembro lançou Consulta Pública para a versão preliminar do Plano, tem na região Norte a parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Governo do Pará.
Em Belém, se concentrarão os grupos da região Norte que quiserem discutir o Plano, que está aberto para participação de autoridades públicas, sociedade civil, e demais interessados. Nos dois dias para o evento, serão divididos grupos para debater os seguintes temas: Resíduos Sólidos Urbanos e Inclusão de Catadores de Materiais Recicláveis; Resíduos de Serviços de Saúde, Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários; Resíduos Industriais; Resíduos de Mineração; Resíduos Agrossilvipastoris e Resíduos da Construção e Demolição. No momento da inscrição, o interessado deve optar por participar de um dos grupos.
O instrumento servirá para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que apresenta a situação macroeconômica e institucional, diretrizes, estratégias e as metas para o manejo adequado de resíduos sólidos no Brasil.
Está disponível no site do MMA o acesso público ao documento preliminar, que receberá contribuições da sociedade até o dia 7 de novembro deste ano. A inscrição é online e pode ser feita através do site www.mma.gov.br, no link Destaques: Consulta pública – resíduos sólidos. Todo o processo de inscrição está sendo organizado pelo Ministério do Meio Ambiente. Outras informações podem ser obtidas pelo site comite.interministerial@mma.gov.br ou pelo fone (61) 2028-2103. O local e o horário da audiência serão divulgados em breve
Fonte: Ascom Sema, Agência Pará de Notícias | 03 de outubro de 2011
