Os descartes clandestinos e ilegais de lixo e entulho desvalorizam bairros e cidades, além de onerar o poder público e o cidadão. Para cada metro cúbico descartado de forma irregular, a prefeitura gasta aproximadamente R$ 150,00 para remover e destinar o material. É dinheiro do contribuinte sendo jogado fora.
Ainda que seja óbvio, muita gente acha que a responsabilidade sobre os resíduos acaba no momento em que a caçamba sai da obra, mas não.
A resolução CONAMA [Conselho Nacional de Meio Ambiente] nº 307 de julho de 2002, resíduos da construção são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.
A grande maioria dos resíduos da construção e demolição, popularmente conhecidos como entulho, são descartados de forma incorreta.
Além de multa e recolhimento do equipamento, o infrator pode até ser preso em caso de reincidência e área protegida. As regras de locação de caçambas estacionárias não permitem o descarte do entulho em local não licenciado.
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Para você que é associado, no dia seguinte teremos a Universidade do RCD, projeto em parceria com o IPT, USP, CICS e Abrecon.
Dia 30 de março de 2023 às 08h em São Paulo – SP
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Para destinatários de RCD
