São espaços clandestinos e irregulares com a recepção recorrente de lixo e entulho com contaminação do solo, das águas e do ar. Em geral estão operando em terrenos públicos.

O entulho é todo e qualquer material oriundo de desperdício na construção ou decorrente de processo de ação humana, como deslocamentos, correções, reformas, reparos, produção, demolição, desconstrução, desmontagem e limpeza. É ainda o material resultante de eventos climáticos leves, médios ou agudos, bem como, enchentes, vendavais, terremotos, entre outros.

A relação entre o gerador (cliente) e o transportador (caçambeiro) é regulada pela lei de proteção ao consumidor, nº 8078/1990. Essa lei protege a prestação de serviço amparada em normas ambientais e sanitárias.

Já a resolução CONAMA nº 307 regula e define as responsabilidades de cada ator, sobretudo a responsabilidade do gerador (grande ou pequeno) na destinação correta e adequada.

O Movimento de Valorização do Transporte de Resíduos da Construção nasceu em 2020 dentro da Abrecon para qualificar e sensibilizar o setor de caçambas estacionárias e basculantes sobre a necessidade em profissionalizar o segmento.A partir do primeiro evento organizado em 2020, antes da pandemia de COVID-19, as reuniões focaram em eventos e projetos para reunir o maior número de empresas.

O evento é gratuito para usinas de reciclagem de resíduos da construção, ATT, aterros de inertes e transportadores de RCD e volumosos.

Consideramos transporte de resíduos toda forma de movimentação do RCD (Resíduos da Construção e Demolição) do gerador para um local de destino. Nessa definição entram os caminhões basculantes, caçambas estacionárias, transporte com carroça com tração animal ou humana.

A regulamentação do transporte dos resíduos da construção é um conjunto de normas e leis para regular a relação entre o transportador e gerador e gerador e destinatário do resíduo. Em geral essa regulamentação parte do órgão local – a prefeitura, e deve ser construída com a participação da sociedade. A regulamentação do transporte dos resíduos da construção se faz necessária para reduzir e acabar com os inúmeros crimes ambientais associados com a geração e transporte de entulho.

O Seminário Nacional dos Transportadores de Resíduos da Construção e ATT 2024 é organizado pela Abrecon em parceria com um pool de empresas transportadoras de RCD e volumosos da Região Metropolitana de São Paulo.

A Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição foi fundada em 2011 em virtude dos avanços na política ambiental no Brasil e como plataforma para elevar a discussão sobre resíduos da construção [entulho] no país a um outro nível.

Somos a maior referência em resíduos da construção e demolição no Brasil.

Somos os maiores pesquisadores sobre os hábitos de geração de RCD e de aplicação do agregado reciclado, bem como, de informações sobre os diversos atores do mercado de destinação de resíduos da construção.

A responsabilidade pelo resíduo é do gerador, assim, a partir da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) nº 307/2002, a responsabilidade pela destinação do material passou a ser oficialmente do gerador, bem como, responder pela caçamba durante o período de locação do equipamento. Ainda sobre responsabilidade do resíduo, tanto a Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei nº 12305 e o Marco Legal do Saneamento Básico, lei 14026/2020 atribuem ao gerador do resíduo a função de destiná-lo adequadamente

O ecoponto, nome mais comum para espaços públicos para a recepção de resíduos da construção (entulho) e volumosos, é o local adequado para a destinação de entulho e móveis velhos de forma legal e correta. Esses espaços recebem até 1m³ (um metro cúbico) de RCD e resíduos volumosos por habitante por dia.

O gerador do resíduo deve ligar para uma empresa transportadora (caçambeiro) e pedir uma caçamba sempre informando o tipo de entulho a ser transportado.

Em geral há regras para a colocação dos resíduos numa caçamba estacionária. Consulte o transportador sobre a política de colocação e transporte de resíduos, bem como, atente-se ao contrato de prestação de serviço

Acesse: mapa.abrecon.org.br ou ligue para a prefeitura para obter o endereço do ecoponto mais próximo.

Os ecopontos são espaços públicos licenciados e identificados para receber resíduos da construção e volumosos de pequenos geradores, em geral até 1m³ por dia.

As usinas de reciclagem de entulho cobram o resíduo de acordo com a sua condição. A partir da triagem e limpeza do resíduo, eles jogam o material num equipamento chamado britador. A partir disso, ele fratura o resíduo e envia para uma peneira vibratória. Ali são produzidos areia, pedra, bica e rachão reciclados.

Desde 2015 a Abrecon ouve todos os atores envolvidos na gestão dos resíduos da construção e demolição no Brasil. Com essas informações, dá pra saber quanto o país gera de RCD, quanto produz de agregado reciclado e quais são os principais problemas do setor.

Se você é transportador, usina de reciclagem de RCD, ATT, aterro de inertes, secretaria municipal ou estadual, ministério do meio ambiente, fornecedor do segmento, ministério público ou TCE e TCM, entre em contato conosco e colabore.

As informações sobre o entulho são imprescindíveis para a construção de objetivos e metas, bem como, para avançar com políticas públicas para o segmento da reciclagem de RCD.

No curso de gestão e operação de usina de reciclagem de entulho, nós apresentamos o estado da arte na gestão e reciclagem de RCD.

A Abrecon organiza o único curso no Brasil voltado exclusivamente à reciclagem de entulho com professores com mais de 10 anos de experiência no setor e tradição em eventos focados na reciclagem de resíduos da construção.

Além disso, é o único curso no país com visita técnica a uma usina de reciclagem de RCD, dados atualizados conforme a Pesquisa Setorial Abrecon e pioneirismo em pesquisas sobre gestão dos resíduos e aplicação do agregado reciclado.

Não há uma autoridade para cobrar o encerramento dos lixões no Brasil. As ações são descoordenadas e parte, em geral, da sociedade.