Tupã – SP acumula multas por entulho de caçambas e pode ter interdição

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Uma bomba relógio do setor de limpeza vai explodir no colo do prefeito eleito Daniel Alonso e já provoca uma série de multas que todos os moradores vão pagar: a destinação dos entulhos de caçamba, volume que cresce todos os dias sem destinação correta e sem vontade de solução.

O depósito é feito ao lado do antigo lixão de Avencas. Não está regularizado  e pode provocar interdição da Cetesb, o que obrigaria a cidade a encontrar uma alternativa de urgência – mais cara – para adequar a destinação. É o mesmo caminho que levou o município a enterrar fortuna com transbordo do lixo doméstico.

A Cetesb aplicou em setembro uma multa de R$ 56 mil a ser paga pela prefeitura pela existência do depósito irregular. O volume de entulho despejado a céu aberto apareceu em meio a uma reportagem sobre acúmulo de lixo deoméstico exibida pela TV Tem nesta terça.

O depósito gerou multa em setembro – assim como provocou multa também por despejo de lixo urbano – e não foi a primeira. A falta de iniciativas para solução pode levar a outras duas medidas: a aplicação de multas diárias – que os cofres públicos pagam com dinheiro dos cidadãos – ou a interdição do espaço.

A interdição demanda tempo, análises e decisões que envolvem a regional da Cetesb em Marília e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Depois de iniciados os procedimentos para a interdição, ela não acontece em prazo menor que 30 dias, ou seja, dificilmente haverá interdição na gestão de Vinícius Camarinha. Mas Daniel Alonso vai assumir com este problema na porta.

A crise do setor é agravada pela falta de planejamento e pela bondade excessiva com que a prefeitura trata as empresas do setor. A destinação correta do entulho precisa ser uma medida que envolva as empresas de caçamba, que cobram para retirar o entulho.

A cidade já teve dois aterros regulares para o entulho, ambos esgotados. Criou o terceiro sem as licenças e acomodação correta. E neste tempo todo não tomou qualquer iniciativa para reciclagem e aproveitamento do material.

Tupã, a 80km de Marília, com 70 mil habitantes e orçamento na faixa dos R$ 50 milhões, tem uma usina de reciclagem dos entulhos e tem aterro legalizado de lixo. O entulho pode ser reaproveitado para pavimentação de estradas vicinais e rurais, além de reaproveitamento de metais, entre outras medidas.

Criar um aterro adequado para material de construção exige licenças com projetos avaliados pela Cetesb. É mais simples e mais rápido que um aterro para lixo doméstico, mas depende de duas medidas que Marília não toma: iniciativas e planejamento de médio e longo prazo para o setor.

Segundo a Cetesb, equipe do prefeito eleito já recebeu algumas informações sobre a situação do depósito irregular de entulho. Eventual proposta de solução, como tantas outras decisões na cidade, aguarda a posse e conhecimento da situação financeira da prefeitura.

Fonte: Giro  Marília | 09 de novembro de 2016

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Baseado no relatório do Tribunal de Contas do Estado, a TV Globo fez uma reportagem sobre esse estudo e elencou algumas cidades com gestão precária dos resíduos sólidos.