PROGRAMA DE QUALIDADE ABRECON

Entenda

Desenvolvido pela ABRECON em parceria com a consultoria Obra Limpa, o programa tem como objetivo o de melhorar o desempenho das usinas de reciclagem de resíduos de construção do país que são associadas à ABRECON – Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição.

O Programa de Qualidade surgiu em função da necessidade que as usinas de reciclagem possuem de melhorar a qualidade dos produtos comercializados, de aumentar as alternativas de aplicação de agregados reciclados, ser reconhecidas pelo mercado e a elevação da produtividade de suas instalações, tornando-as assim mais eficientes. Como resultados, espera-se diminuir os custos de produção, melhorar a qualidade e aumentar as vendas.

O Programa de Qualidade Abrecon  irá atuar avaliando as diversas partes que compõem uma usina e que influenciam diretamente na qualidade e produtividade destas, englobando:

  • Congruência documental;
  • Sistema de recepção de resíduos;
  • processo produtivo;
  • manutenção de equipamentos;
  • controle de qualidade.

O Programa de Qualidade é de caráter voluntário  e gratuito para o associado e não associado de todo o país.

#VamosJuntos

Programa de Qualidade

Programa de Qualidade Abrecon é a evolução do setor de reciclagem de resíduos da construção e demolição

Maior programa de qualidade do segmento, o Programa de Qualidade Abrecon vai qualificar usinas de RCD em todo o Brasil.

Processo

  • Construção civil e a geração de resíduos

    A indústria da construção civil é também responsável por um consumo considerável de recursos naturais, uma vez que muitos dos insumos que entram na produção dos materiais de construção são obtidos pela extração em jazidas para atender à demanda de mercado. Estima-se que 50% dos recursos materiais extraídos da natureza estão relacionados à atividade de construção civil.

  • Destinação dos resíduos de construção e demolição (RCD)

    De acordo com o artigo 5º da resolução no 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, é função de Municípios e do Distrito Federal a elaboração de um Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Neste plano deverão ser incorporados os seguintes itens: a) Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil; b) Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. A destinação correta dos resíduos é o fator decisivo para um plano ser exitoso.

  • A reciclagem de RCD

    Ser sustentável significa que, no processo como um todo, não se utiliza, em nenhuma hipótese, recursos naturais, como pedreiras, cascalhos, terra ou material congênere. A reciclagem além de contribuir com a limpeza da cidade poupa os rios, represas, terrenos baldios, o esgotamento sanitário, alivia o impacto nos aterros sanitários e lixões e até ameniza alagamentos e enchentes, uma vez que, não vai parar em bueiros e não impermeabiliza o solo. Sustentável e lucrativo.

  • Programa de Qualidade

    A gestão da qualidade aponta para a preferência do consumidor, o que aumenta a produtividade, levando a uma maior competitividade e assegurando a sobrevivência das empresas. Podemos definir qualidade de inúmeras formas. Podemos considerar que é um atributo essencial e diferenciador de alguma coisa ou de alguém, como uma medida de valor ou excelência, como a adequação ao uso, tal como J.M.Muran . Usando as palavras de Vicente Falconi, “um produto ou serviço com qualidade é aquele que atende sempre perfeitamente e de forma confiável, às necessidades do cliente”.

O Programa de Qualidade Abrecon foi criado para ajudar a sua empresa.

Qualquer processo que vise a separação dos resíduos sólidos e posterior reciclagem destes tem por objetivo principal, além do retorno econômico, a redução da massa de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU destinada aos aterros sanitários, ou até mesmo lixões.

De acordo com Hiwatashi (1998) a reciclagem pode ser compreendida como a transformação do resíduo recuperado como algo novo, entretanto, sem uma separação prévia dos geradores um resgate adequado nas usinas, os resíduos sólidos não estariam em condições de processamento. Além de razões econômicas, a reciclagem também traz benefícios sociais e reduz danos ao meio ambiente.

Desenvolvido pela ABRECON, tem como objetivo melhorar o desempenho das usinas de reciclagem de resíduos de construção do país que são associadas à ABRECON – Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição.

O Programa de Qualidade surgiu em função da necessidade que as usinas de reciclagem possuem de melhorar a qualidade dos produtos comercializados, de aumentar as alternativas de aplicação de agregados reciclados e a produtividade de suas instalações, tornando-as assim mais eficientes. Como resultados, espera-se diminuir os custos de produção, melhorar a qualidade e aumentar as vendas.

Mercado de usinas de reciclagem de resíduos da construção

A gestão da qualidade total (Total Quality Manager – TQM) é acima de tudo um conceito que deve influenciar positivamente a cultura de toda uma Organização. A qualidade requer uma alteração de mentalidade e de comportamento extremamente difícil de realizar para certas empresas.

Os objetivos deste projeto é alcançar, desenvolver e implementar um Programa de Qualidade total, englobando recebimento, processo, produção, venda, aplicação e até comunicação.

A gestão da qualidade aponta para a preferência do consumidor, o que aumenta a produtividade, levando a uma maior competitividade e assegurando a sobrevivência das empresas. Podemos definir qualidade de inúmeras formas. Podemos considerar que é um atributo essencial e diferenciador de alguma coisa ou de alguém, como uma medida de valor ou excelência, como a adequação ao uso, tal como J.M.Muran a definiu, como “conformidade com as situações, nas palavras de P.B.Crosby, ou ainda, usando as palavras de Vicente Falconi, “um produto ou serviço com qualidade é aquele que atende sempre perfeitamente e de forma confiável, de forma acessível, de forma segura e no tempo certo às necessidades do cliente”.

Alguns conceitos de qualidade, segundo David A. Garvin:

Abordagem Descrição
Transcendente Qualidade é sinônimo de excelência inata. Nestes conceitos a qualidade não pode ser medida com precisão, sendo apenas reconhecida pela experiência
Produto Qualidade é sinônimo de maior número e melhores características que um produto apresenta. São os conceitos que veem a qualidade como uma variável precisa e mensurável. Surgiram da literatura econômica enfatizando durabilidade, implicando que alta qualidade só pode ser obtida com alto custo
Usuário Qualidade é atendimento das necessidades e preferências do consumidor. As definições baseiam-se na premissa de que a qualidade está adiante dos olhos dos consumidores sendo altamente subjetiva. A avaliação dos usuários em relação as especificações são os únicos padrões próprios à qualidade.
Produção Qualidade é sinônimo de conformidade com  as especificações. As definições de qualidade estão calcadas na ideia de adequação da fabricação às exigências do projeto e que as melhoras da qualidade, equivalente a reduções no número de desvios, levam a menores custos.
Valor Qualidade é o desempenho ou conformidade a um preço ou custo aceitável. Os conceitos consideram a qualidade em termos de custos e preços.

O Programa de Qualidade Abrecon irá atuar avaliando as diversas partes que compõem uma usina e que influenciam diretamente na qualidade e produtividade destas, englobando:

  • Recebimento de resíduos
  • Processo produtivo
  • Manutenção de equipamentos
  • Controle de qualidade

O Programa de Qualidade Abrecon é de caráter voluntário (a empresa participa se achar conveniente) e gratuito para o associado ABRECON de todo o país.

Para cada usina participante do Programa de Qualidade Abrecon será dado um apoio técnico de forma a propor alternativas pra aumentar sua produtividade e qualidade. Este apoio técnico será feito de 3 diferentes formas:

  1. Uma vez por mês o responsável técnico da ABRECON estará disponível para orientar usinas de reciclagem de RCD interessadas. Para isto deverá ser feito um agendamento através da Associação.
  2. De forma a dar um apoio mais rápido e efetivo, será disponibilizado também um atendimento técnico via internet para as usinas que instalarem um sistema de câmeras, com acesso apenas para o responsável técnico.
  3. O responsável técnico também estará disponível via e-mail ou chat para auxiliar em dúvidas sobre a certificação de usinas de reciclagem de RCD.

Quem faz

  • Élcio Carelli
    Élcio Carelli Professor

    Economista formado pela Universidade de São Paulo (USP) Mestre em tecnologia ambiental pelo Centro Paula Souza – SP, Co-autor do Manual de Gestão Ambiental de Resíduos da Construção Civil publicado pelo Sinduscon/SP em 2012, professor do curso de Gestão Integrada de Resíduos da Construção Civil e Operação de Usina de Reciclagem de Entulho da Abrecon há 4 anos.

  • Levi Torres
    Levi Torres Coordenador

    Graduado em administração em São Paulo, foi presidente da empresa júnior Radial, Liderou por dois anos a associação do setor de reciclagem de óleos e gorduras vegetais e produção de biodiesel. Em outubro de 2010, idealizou e foi o principal responsável pela fundação da ABRECON – Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição, a qual é coordenador, participando ativamente de comitês e grupos de trabalho que defendem o interesse do segmento de RCD. É atual secretário do CB-18 – Comitê Brasileiro para revisão da norma técnica da ABNT para aplicação de agregado reciclado..

Entenda a necessidade de cada documento solicitado na certificação do Programa de Qualidade Abrecon

A atividade de reciclagem deve inserir-se no contexto da necessidade por prover soluções duradouras para a gestão urbana dos RCD, estabelecendo-se de modo formal e compatível com boas práticas de implantação, operação e gestão de empreendimentos do gênero. A ABRECON, como entidade que aglutina e representa os empreendedores deste setor empresarial, compromete esforços para conhecer necessidades e definir estratégias para defesa de pleitos, posicionamento institucional e atuação favorável ao fortalecimento dos negócios empresariais, levando também em consideração os aspectos da inserção urbana positiva dos empreendimentos que devem gerar valor para as economias locais, participando da promoção do desenvolvimento regional de modo a respeitar premissas de sustentabilidade.

Passo importante deste processo é o conhecimento sobre a realidade das usinas de reciclagem de RCD associadas à ABRECON, no contexto da definição de um padrão para avaliação qualitativa. O alinhamento dos associados na observância a requisitos julgados essenciais possibilitará distinção e chancela importante, servindo como referência de mercado para reconhecimento do papel protagonista da ABRECON e de seus associados no desenvolvimento de práticas sustentáveis de valoração dos RCD.

Na 1ª fase, este documento pretende orientar os empreendedores para remessa de documentos que serão sujeitos a apreciação e verificação do cumprimento de requisitos relacionados à formalidade dos negócios dos associados, em relação a 10  aspectos. Esta abordagem dispensa exame presencial das condições de implantação, operação e gestão, limitando-se a considerar a configuração formal dos negócios expressa nos respectivos documentos do empreendimento.

Em fase posterior (2ª fase) pretende-se desenvolver modelo para avaliação presencial considerando normas técnicas, requisitos legais e exemplos de boas práticas aplicáveis à implantação, operação e gestão de empreendimentos do gênero, a partir da realização de visitas presenciais piloto e exame de documentação disponível no contexto da gestão dos empreendimentos, inclusive controles e relatórios gerenciais. Tomando por referência inicial a norma técnica ABNT no 15.114/2004 identificamos no quadro I quais deverão ser os aspectos para avaliação.

Aspectos para avaliação, segundo norma ABNT 15114/2004

Constituição societária

Constituição societária

Documentos: Contrato social ou congênere (ata de assembleia de constituição, no caso de S/A).

Considerações: Verificar e considerar as informações atualizadas e consolidadas, a respeito da congruência do objeto social, data de constituição, composição societária e responsabilidade pela gestão.

Cadastros e inscrições públicas do empreendimento

Cadastros e inscrições públicas do empreendimento

Documentos: Cartão do CNPJ, cartão de Inscrição Estadual ou equiparado, Auto de Licença de Funcionamento ou documento correspondente de inscrição municipal e IPTU ou ITR.

Considerações: Identificar formalidade e regularidade do empreendimento nas esferas públicas federal, estadual e municipal, correspondentes ao endereço explicitado nas licenças (ambiental e de funcionamento).

Regularidade fiscal

Regularidade fiscal

Documentos: Certidões negativas de débito nas esferas federal, estadual e municipal.

Considerações: Cumprimento das obrigações fiscais empresariais nas respectivas esferas competentes.

Regularidade fundiária e titularidade sobre imóvel

Regularidade fundiária e titularidade sobre imóvel

Documentos: Escritura(s) pública(s) com identificação do(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) onde está implantada a usina, Registros imobiliários da(s) respectiva(s) matrícula(s), Certidão de uso e ocupação do solo e Contrato de locação ou outro tipo de instrumento para cessão de direitos.

Considerações: Exame da documentação deve permitir identificar registros imobiliários correspondentes ao terreno reconhecendo titularidade (propriedade) e, quando aplicável, existência de instrumentos de cessão de direitos que legitime ocupação do terreno pelos empreendedores. Certidões de uso e ocupação legitimam utilização do terreno para atividade de reciclagem em conformidade com legislação municipal aplicável ao zoneamento urbano, quando existente. Documentação deve ser congruente com dados de licenciamento ambiental, contrato social, licenças e autorizações municipais entre outros.

Licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental

Documento: Licença de Operação.

Considerações: Identificar no objeto do licenciamento atividade de reciclagem de RCD ou, ao menos, menção nos campos que detalham condições da implantação e operação as informações próprias de usinas de reciclagem (capacidade de produção, equipamentos característicos etc) e áreas de terreno e construção comparando-as com dados expressos em licenças e autorizações municipais para funcionamento.

Provimento de serviços públicos básicos

Provimento de serviços públicos básicos

Documentos: Contas recentes relativas ao consumo de água e fornecimento de energia.

Considerações: Reconhecer regularidade no fornecimento dos serviços públicos básicos de abastecimento de água e oferta de energia elétrica, fundamentais para operação da unidade.

Equipamentos e plantas para operação

Equipamentos e plantas para operação

Documentos: Descrição dos equipamentos e planta(s) posicionando-os no terreno.

Considerações: Relação de equipamentos e dispositivos que integram planta para triagem, alimentação, britagem e classificação, com delimitação de espaços para formação de estoques de resíduos e dos agregados reciclados.

Segurança das instalações

Segurança das instalações

Documentos: AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).

Considerações: Aplicável a riscos de incêndio em edificações e à prevenção de riscos ambientais nas diversas e respectivas áreas de trabalho a critério dos respectivos responsáveis técnicos e suas equipes.

Saúde ocupacional

Saúde ocupacional

Documentos: PCMSO (Plano de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

Considerações: Identificação dos riscos inerentes às diversas funções exercidas e dos exames médicos a serem realizados, em conformidade com as circunstâncias requeridas, com informações compiladas em relatórios anuais e disponibilização de material para atendimento de primeiros socorros.

Regularidade das relações de trabalho

Regularidade das relações de trabalho

Documentos: Guias de FGTS com GFIP e SEFIP e outros documentos (contratos) que expressem outras modalidades de contratação (estagiários, cooperativas, empresas terceirizadas etc).

Considerações: Registro do número de trabalhadores ativos (CLT), identificação das modalidades alternativas de contratação de mão-de-obra e do número de colaboradores nos respectivos regimes diferenciados.

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