O estado de São Paulo e a gestão dos resíduos sólidos

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Quando a gente fala de São Paulo, seja da cidade ou do estado, tudo impressiona, desde a economia pujante até o ritmo frenético das pessoas dessa cidade. Tudo é pra ontem, digo, para agora.

Eu, como paulistano, tenho orgulho de nascer aqui e sei como é sacrificante viver numa selva de pedra carente de verde, água e ar.

Pois bem, até um dia desses, eu acreditava, convencido por um desses técnicos ambientalistas que se ufanam de seu currículo, que o estado não tinha sequer um aterro controlado ou lixão a céu aberto. Eu, inocentemente, acreditei naquele senhor, achando que, de fato, o estado com a economia mais colossal do país tinha eliminado seus lixões e aterros controlados.

Assim, o senhor dizia: “ São Paulo é o único estado em que os resíduos são todos descartados em locais devidamente licenciados e legalizados. Pode até existir um local irregular aqui e acolá, mas nós ficamos em cima”.

Imbuído da ideia de que São Paulo seja um país dentro do Brasil, até pensei que o estado fosse modelo na gestão dos resíduos sólidos para outras unidades federativas.

Sabe de nada, inocente!

Então, para a minha surpresa, que custei a acreditar, o estado mais rico da nação tem, sim, lixões a céu aberto. Tem aterro controlado, que é um nome bonito para lixão com um certo tipo de organização.

É isso mesmo. Segundo estudo do Tribunal de Contas do Estado – TCE-SP, 23,31% dos municípios paulistas descartam os seus resíduos sólidos em espaços sem nenhum controle sanitário ou ambiental, embora mais da metade dos municípios tenham plano de gestão dos resíduos sólidos.

Mas o pior de tudo isso é que esses lixões e aterros controlados estão a pelo menos dez quilômetros da sede da  Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a CETESB, e ao lado de linhas de trens (linha 8 da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e rodovias estaduais e federais (BR 374 ou SP 280, SP 021 e SP 050) importantes e com tráfego intenso, ou seja, aos olhos de milhares de cidadãos diariamente.

Se pensar que a disposição incorreta de resíduos sólidos possa existir em São Paulo já causa constrangimento para os administradores públicos, imagina essa prática acontecer em uma área adensada como a Região Metropolitana de São Paulo?

Para você ver, aquele técnico que me convenceu da ideia de que o estado estava livre de lixões, não conhecia sequer o seu quintal. Discurso político é diferente de discurso prático e objetivo.

Baseado no relatório do Tribunal de Contas do Estado, a TV Globo fez uma reportagem sobre esse estudo e elencou algumas cidades com gestão precária dos resíduos sólidos.

Na Região Metropolitana de São Paulo, eles apresentaram a situação de uma área de transbordo dentro de uma comunidade carente, apontando os impactos para os moradores e para os transeuntes, pois o tráfego de caminhões passa ao lado das casas para descarregar o lixo.

Uma situação mais aguda foi constatada em Jaú (Jahu) – SP, onde crianças disputavam espaço com catadores de material no lixão. Em Osvaldo Cruz – SP, os Resíduos Sólidos de Saúde – RSS, são descartados junto com resíduos da construção, resíduos domiciliares e outros perigosos sem nenhum tratamento. Em Birigui – SP e Adamantina – SP, o chorume, líquido gerado da decomposição do lixo, é jogado diretamente no solo sem nenhuma preocupação ambiental.

Nós não estamos falando de regiões isoladas ou por alguma intempérie, rompida com outros grandes centros. Jaú (Jahu), por exemplo, está entre Bauru e Araraquara. Osvaldo Cruz e Adamantina está entre Presidente Prudente e Araçatuba.

Não há justificativa para o município, muito menos para o Estado. Não é possível imaginar que o maior órgão ambiental de fiscalização deixe isso acontecer em cidades com economia próspera e sob inúmeras denúncias de irregularidades, seja dos próprios cidadãos, seja de outros organismos de defesa e proteção ao meio ambiente ou do ministério público.

Agora, como sempre, os responsáveis vão dizer o seguinte:

“Nós estamos acompanhando todos os locais com descarte irregular de entulho”

Presidente do órgão de licenciamento e fiscalização

“Nós estamos aguardando a liberação de uma área pelo órgão licenciador”

Secretário do Meio Ambiente (em qualquer nível)

“A cidade está quebrada. Não temos dinheiro para nada.”

Prefeito

“Eles sempre prometem fechar isso aí… mas nunca fecharam.”

Cidadão pego numa entrevista para a TV

É notória a falta de sintonia dos discursos com a realidade. Incrivelmente tenta-se justificar um erro com outro maior ainda.

A dificuldade do município em dispor de dinheiro para resolver o problema do descarte irregular de resíduos sólidos é usada como álibi para empurrar o problema com a barriga. Na construção civil, o pessoal diz “barrigar”.

Se a prioridade do município é saúde, é certo que a gestão correta dos resíduos será a redução no custo e ocupação com leitos de hospitais e atendimento, pois, sabidamente, com menos entulho descartado incorretamente, haverá menos casos de dengue e outras doenças relacionadas ao mosquito aedes aegypti. É cíclica, uma coisa leva a outra.

Sinto muito termos esse tipo de atitude frente a um fato tão grave.

Ao ser consultado pela reportagem da TV Globo sobre as ações da secretaria de meio ambiente, o chefe da pasta deixou claro que a meta é eliminar os aterros ilegais em no máximo 15 meses, porém, acredito que a meta é ilusória e deverá ser atingida em pelo menos quatro anos.

Muito triste. Um estado como São Paulo contar com aterros ilegais ou clandestinos, lixões a céu aberto e uma série de irregularidades na gestão dos resíduos sólidos.

São Paulo não atingiu as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, não atinge os objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos e sequer consegue enxergar um caminho para acabar com os lixões ou o descarte irregular de resíduos.

 

São Paulo não é tudo isso jovem!

 

Levi Torres

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