Cadeia de reciclagem prejudicada com bitributação e falta de incentivo

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Embora bem recebida, a decisão do governo de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas que comprarem resíduos sólidos recicláveis de cooperativas de catadores de lixo é uma espécie de gota d´água no oceano, já que o setor paga mais cinco outros tributos para lidar com uma mercadoria que já havia sido anteriormente tributada e que virou lixo.

Além do IPI de 5%, os resíduos sofrem taxação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12%, Programa de Integração Social (PIS) de 65%, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de 3%, Imposto de Renda (1,2%) e Imposto de Renda Sobre Lucro Presumido (1.08%), num total de 22,93%,

Economia

“Esses resíduos já foram tributados antes de virar lixo. Não faz o menor sentido serem novamente. O governo deve olhar melhor essa questão. Damos uma economia enorme ao Estado, que gasta R$ 150,00 por tonelada com a coleta e destinação final do lixo. Se deixássemos de reciclar essas 400 toneladas mensais, a Prefeitura teria que arcar com uma despesa de R$ 60 mil”, explica.

A recicladora São José trabalha com garrafa PET. Para se ter uma ideia da grandiosidade do que representa 400 toneladas recolhidas por mês, isso equivale a 7.200.000 garrafas. Até chegar à fábrica, o material passa pelas seguintes etapas: inicialmente, o catador recolhe o material na rua; em seguida, o mesmo é conduzido aos depósitos; dali segue para as cooperativas, onde é feita a triagem. Na quarta e penúltima etapa, ele é vira matéria-prima utilizada pela indústria no produto final.

Como no Ceará não existem indústrias que aproveitam o produto final, tudo o que é transformado aqui é embalado em carregamentos de 23 toneladas e vendido para empresas da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, dentre outros Estados.

A atividade dá emprego direto a 62 trabalhadores. Incluindo todas as pessoas que integram o ciclo produtivo, são cerca de duas mil ocupações. A maioria dos resíduos são coletados na Capital na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

“Não desperdiçamos nada. As embalagens de PET para óleo combustível, que não têm muito valor comercial, já que não se consegue retirar 100% do óleo que fica impregnado, são utilizadas para o fabrico de canos para esgoto que vendemos aos depósitos da periferia”, revela o empresário Vitor Gurgel.

A empresa inicia até fevereiro próximo uma nova linha de produção. As tampinhas e os rótulos das garrafas, que até hoje são negociadas com outras recicladoras, ficarão ali mesmo. “Recuperamos e reciclamos as máquinas que se tornaram obsoletas ou estavam danificadas para montar um novo maquinário. Geraremos mais dez empregos diretos com carteira assinada”.

Recentemente, a empresa fez melhorias na estrutura. Construiu um refeitório para os funcionários. Nos fundos, foi construído um campo soçaite, onde os trabalhadores disputam “peladas” após o expediente.

O Decreto Nº 7.619 determina as condições para a redução do IPI. Os descontos variam de acordo com o tipo e a quantidade de resíduos utilizados no produto final. Plásticos e vidros são os mais contemplados (50%); papéis, ferro ou aço (30%);cobre, alumínio, níquel e zinco permitem o abatimento de 10%.

Fonte: Fernando Maia | Diário do Nordeste 21 de dezembro de 2011

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